O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo federal publicará na quinta-feira (21) uma chamada para instituições financeiras interessadas em vender carteiras de dívidas ao governo dentro do Desenrola 3.0.
O programa prevê a renegociação de débitos de pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs) com atraso de 2 a 4,5 anos.
Nesta etapa, segundo Durigan, as instituições apresentarão as carteiras de dívidas que podem ser compradas pelo governo.
Ainda não se trata, portanto, de uma convocação para as pessoas renegociarem seus débitos.
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Após esse momento, o governo analisará o volume apresentado pelas instituições, nas diferentes faixas de renda, e definirá quais estarão aptas ao leilão de aquisição dessas carteiras.
As instituições terão cinco dias úteis para apresentar os volumes das cerieiras e, num momento seguinte, o governo anunciará o leilão, que deve ocorrer até o início de dezembro, segundo o ministro.
Após esse momento, o governo analisará o volume apresentado pelas instituições, nas diferentes faixas de renda, e definirá quais estarão aptas ao leilão de aquisição dessas carteiras.
"Publicado o leilão amanhã, os próximos cinco dias úteis é o prazo que nós já estamos dando, uma vez pactuado com as entidades representativas, para que cada instituição financeira apresente o volume da carteira para que a gente se debruce mais uma vez aos estudos e apresente no momento seguinte o edital do leilão, aí sim de compra dessas dívidas", disse o ministro.
Lançado no final de setembro, o Desenrola 3.0 mira dívidas de cartão de crédito, nas modalidades parcelada e rotativa, e de crédito pessoal sem consignação em folha, de até R$10 mil.
Desenrola Brasil
Luis Lima Jr./Fotoarena/Estadão Conteúdo
A proposta é que a União compre as carteiras de crédito das instituições financeiras com deságio de 90%. Os descontos obtidos no leilão das carteiras vão ser repassados aos devedores.
"Nesse edital agora, de gestão de interesse, ele (instituição financeira) vai informar a carteira que ele tem interesse em ofertar nesse leilão, mas ele já se habilita para participar e ele aceita que oferecer por, no mínimo, 90% de deságio", secretário-executivo da Fazenda, Rogerio Ceron.
Segundo ele, a manifestação de interesse já é uma garantia que as instituições aceitam o deságio demandado pelo programa.
"Então, se no limite esses R$90 bilhões de dívidas forem ofertados, de partida a gente saberia que no máximo consumiriam R$9 bilhões para gente adquirir tudo", complementou ele.
Ceron acrescentou, ainda, que a partir dos dados fornecidos será feito um recorte para que o leilão seja competitivo, o que pode elevar o deságio para 95%, 96%, 97%", complementou.